SERVIÇOS
Somos um escritório que oferece um serviço personalizado para cada cliente do atendimento, passando por um acompanhamento específico até o final.
Atuamos nas áreas consultiva e consensual, possuindo expertise no assessoramento de pessoas jurídicas e físicas, na avaliação de riscos penais e no desenvolvimento de programas de compliance, bem como na elaboração de pareceres, acordos de colaboração premiada, leniência e de não persecução penal.
Por tudo isso, em todos os casos em que atua, independentemente de sua natureza e repercussão, MATEUS MARQUES Advocacia Criminal significa estratégia criminal de excelência, trabalho individualizado e resultados diferenciados.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO PENAL
- Direito Penal contra a vida;
- Direito Penal contra a administração pública e licitações;
- Direito Penal de engenharia;
- Projeção e construção;
- Direito Penal de trânsito: Setor de transportes, transportadoras e rodoviários;
- Direito Penal informático e por meio eletrônico;
- Direito Penal contra a organização do trabalho;
- Responsabilidade penal médica;
- Direito Penal eleitoral;
- Fraudes bancárias e em seguros;
- Falsidades e estelionatos.
DIREITO PENAL EMPRESARIAL
- Direito Penal econômico e financeiro;
- Assessoria penal integral para bancos, instituições financeiras e seguradoras;
- Assessoria penal integral em fraudes: estelionatos corporativos;
- Assessoria penal integral em acordos de leniência e
colaboração premiada; - Direito Penal no mercado de capitais e cooperação
internacional; - Direito Penal societário, falimentar e de lavagem de capitais;
- Direito Penal concorrencial: processos de cartelização e insider trading;
- Direito Penal contra as ordens tributária, previdenciária e econômica;
- Direito Penal contra as relações de consumo e consumidor;
- Direito Penal contra as propriedades intelectual e industrial;
- Direito autoral;
- Direito Penal contra o meio ambiente.
COMPLIANCE
- Legal opinions sobre riscos e fontes de perigos;
- Preparação de material informativo sobre medidas de
prevenção que visem à diminuição dos riscos de
responsabilização penal; - Revisão de documentos a partir da legislação penal, com ênfase nas leis antilavagem e anticorrupção;
- Promoção de cursos de capacitação sobre a responsabilização penal das empresas e de seus gestores;
- Realização de investigações internas e encaminhamento.
AÇÕES CIVIS PÚBLICAS E DE IMPROBRIDADE
- Ilícitos político-administrativos com repercussão penal;
- Sindicâncias e processos administrativos;
- Defesas de agentes públicos e políticos;
- Atuação em inquéritos civis públicos e ações civis públicas;
- Atuação em ações de improbidade administrativa;
- Atuação em processos administrativos originários de fato penal (BACEN, CVM, SDE e Conselhos
Profissionais); - Comissões Parlamentares de Inquérito e Comissões
Processantes.